Ä Tratar com respeito e correcção qualquer elemento da comunidade educativa;Ä Seguir as orientações dos docentes relativas ao seu processo de ensino/aprendizagem;Ä Respeitar as instruções do pessoal docente e não docente;Ä Respeitar o exercício do direito à educação/ensino dos outros alunos;Ä Ser assíduo, pontual e responsável no cumprimento dos horários e das tarefas que lhe forem atribuídas;Ä Participar nas actividades desenvolvidas pela escola;Ä Permanecer na escola durante o horário, salvo autorização escrita do encarregado de educação;Ä Zelar pela preservação, conservação e asseio da escola, nomeadamente no que diz respeito a instalações, material didáctico, mobiliário e espaços verdes, fazendo o uso adequado dos mesmos;Ä Respeitar a propriedade dos bens de todos os elementos da comunidade educativa;Ä Conhecer as normas e horários de funcionamento de todos os serviços da escola.
(Decreto-Lei n.º 270/98, de 1 de Setembro)
